Violência obstétrica: uma perspectiva sobre mulheres com deficiência


Fonte: Fox Valley Birth and Baby


No ano de 2014, a Organização das Nações Unidas qualificou a violência obstétrica como uma violação a direitos humanos fundamentais[1]. Este reconhecimento tornou-se necessário em face das recorrentes ofensas aos direitos sexuais e reprodutivos de mulheres gestantes e parturientes. A prática dessa violência está relacionada com o desenvolvimento da mercantilização medicina, uma vez que os médicos, cercados pela tecnologia, exercem funções que outrora eram desempenhadas por parteiras e adotam determinadas técnicas reproduzidas no universo da medicina que corroboram para a desvalorização da autonomia da mulher.

Neste sentido, a violência obstétrica é marcada por uma patologização dos processos naturais, a qual é representada, na maioria das vezes, pela realização de uma cirurgia de cesariana sem ao menos considerar o desejo da mulher de parir naturalmente[2]. Essa medicalização do parto é reflexo de um controle exercido pelos profissionais de saúde em todas as etapas da gestação, desde a concepção ao puerpério. Há, evidentemente, uma supressão da autonomia da mulher que desconsidera o processo decisório de escolhas relativas ao seu próprio corpo, repercutindo a ótica paternalista de dominação sobre os corpos femininos[3].

A violência obstétrica pode ser física, evidenciada pela realização de procedimentos invasivos e com o uso de medicamentos desnecessários; psicológica, no que concerne à prática de condutas humilhantes, vexatórias e opressivas; e sexual ao causar uma ofensa à integridade sexual e à dignidade da mulher[4]. A institucionalização dessas práticas fez com que, na maioria dos casos, a gestante não reconheça e não se coloque em uma posição de vítima, entendendo a situação como um “procedimento de praxe” para conceber seu bebê.

Essas situações tornam-se ainda mais graves quando a gestante possui condições que acentuam sua vulnerabilidade. É o caso das mulheres com deficiência. Para elas, a violência obstétrica é acentuada pela discriminação sofrida em razão de sua deficiência. A parturiente com deficiência é, em maior intensidade, questionada sobre suas vontades e decisões relacionadas ao seu corpo e aos procedimentos que deseja realizar. Juntamente com o estigma incapacitante, essas mulheres ainda enfrentam a dificuldade de acessibilidade em hospitais e clínicas, as quais não possuem equipamentos adequados e adaptados às necessidades de uma pessoa com deficiência física.

É este despreparo dos profissionais de saúde e dos locais de parto o motivo pelo qual uma gestante surda perdeu um dos seus filhos durante o nascimento. A mulher possuía o conhecimento da sua gravidez, mas não foi informada sobre o fato de que eram gêmeos. Essa informação também não foi transmitida para a equipe médica. Depois do nascimento da primeira criança, a obstetra não conseguiu se comunicar com a mãe, fato que conduziu ao óbito da segunda criança. Este episódio evidencia que a ausência de uma pessoa com a habilidade de se comunicar em Libras inviabilizou a segurança da mãe e da criança[5].

São essas barreiras que o modelo social de deficiência impõe que sejam amenizadas. Pautando-se em uma concepção biopsicossocial, a deficiência é considerada um conceito em evolução, fruto da interação entre as limitações físicas, sensoriais ou intelectuais com as barreiras que impedem a plena participação na sociedade, bem como pelas condições do ambiente. Este modelo direciona a responsabilidade da sociedade na acomodação das necessidades individuais, obstando qualquer forma de discriminação ou segregação. Logo, é alterada a percepção de que a deficiência é um problema individual e inclui como dever da sociedade a valorização e a emancipação dessas pessoas[6].

Evidentemente, as mulheres devem ser protagonistas ao longo de suas gestações e de seus partos. Para que isso seja possível, principalmente para as mulheres com deficiência, a informação é um elemento essencial. Os riscos, vantagens e desvantagens sobre os procedimentos devem ser prestados em uma linguagem clara e acessível. O médico deve buscar, sempre que necessário, o auxílio de uma equipe multidisciplinar e dos familiares da gestante com deficiência para garantir a compreensão das informações essenciais para o processo de tomada de decisão[7].

Essas mulheres também devem ser estimuladas a fazerem o uso do plano de parto. Documento elaborado ao longo do pré-natal que pode ser um instrumento válido para impedir a ocorrência da violência obstétrica. Nele, a mulher dispõe sobre todos os procedimentos que deseja realizar, expondo suas escolhas terapêuticas e recusas de tratamento. À parturiente com deficiência deve ser assegurado o apoio necessário para que tenha a sua vontade traduzida e compreendida por terceiros.

Portanto, essas medidas devem ser adotadas com o escopo de possibilitar uma tutela à autonomia da mulher com deficiência na tomada de decisões relativas à gestação, ao parto, ao puerpério, bem como às demais questões atinentes ao seu próprio corpo. É imprescindível que todas sejam atendidas com um tratamento humanizado e, no que diz respeito àquelas com deficiência, as barreiras institucionalizadas devem ser reduzidas. Somente assim, essas mulheres poderão ser emancipadas e exercerem a sua autodeterminação para conceberem seus filhos da maneira como desejarem, tendo seus direitos sexuais e reprodutivos respeitados.


Texto por: Amanda Nunes


NOTAS DE RODAPÉ:


[1] ONU: A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA ATENTA CONTRA OS DIREITOS HUMANOS. Instituto Europeu de Saúde Mental Perinatal, 2020. Disponível em: https://bit.ly/3ryaRCZ Acesso em: 09 mar. 2021.


[2] TESSER, Charles Dalcanale et al. Violência obstétrica e prevenção quaternária: o que é e o que fazer. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, v. 10, n. 35, 2015. Disponível em: https://bit.ly/2Pba7ma Acesso em: 19 fev. 2020


[3] TERRA, Aline de Miranda Valverde; MATOS, Ana Carla Harmatiuk. Violência obstétrica contra a gestante com deficiência. In: MENEZES, Joyceanne Bezerra de (Org.), Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas: Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e Lei Brasileira de Inclusão. 2. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2020.


[4] TESSER, Charles Dalcanale et al. Violência obstétrica e prevenção quaternária: o que é e o que fazer. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, v. 10, n. 35, p. 1-12, 2015. Disponível em: https://bit.ly/2Pba7ma Acesso em: 19 fev. 2020


[5] O episódio é narrado na Carta Capital sob o título “Precisamos falar sobre violência contra mulheres com deficiência”


[6] PALACIOS RIZZO, Agustina. El modelo social de discapacidad. Madrid: Cinca, 2008.


[7] TERRA, Aline de Miranda Valverde; MATOS, Ana Carla Harmatiuk. Violência obstétrica contra a gestante com deficiência. In: MENEZES, Joyceanne Bezerra de (Org.), Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas: Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e Lei Brasileira de Inclusão. 2. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2020.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:


PALACIOS RIZZO, Agustina. El modelo social de discapacidad. Madrid: Cinca, 2008.

ONU: A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA ATENTA CONTRA OS DIREITOS HUMANOS. Instituto Europeu de Saúde Mental Perinatal, s./l., 2020. Disponível em: https://bit.ly/3ryaRCZ Acesso em: 09 mar. 2021.

TERRA, Aline de Miranda Valverde; MATOS, Ana Carla Harmatiuk. Violência obstétrica contra a gestante com deficiência. In: MENEZES, Joyceanne Bezerra de (Org.), Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas: Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e Lei Brasileira de Inclusão. 2. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2020.

TESSER, Charles Dalcanale, et al. Violência obstétrica e prevenção quaternária: o que é e o que fazer. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Rio de Janeiro, v. 10, n. 35, p. 1-12, 2015. Disponível em: https://bit.ly/2Pba7ma. Acesso em: 19 fev. 2020