Pesquisas com seres humanos e o caso Tuskegee de Sífilis não tratada: o papel da bioética no combate



Dentre os anos de 1932 e 1972, foi desenvolvido o experimento “Tuskegee de Sífilis não tratada”. Neste, profissionais de saúde do Alabama, estado norte-americano, desenvolveram pesquisas com 600 homens negros, sendo que cerca de 400 deles estavam infectados pela sífilis, mas não tinham conhecimento desse fato. Àqueles que porventura apresentassem sintomas dessa enfermidade era dito que sofriam de patologia denominada como “sangue ruim”. Aos participantes desse brutal experimento, era fornecido, unicamente, acompanhamento médico, uma refeição quente no dia da possível realização de exames clínicos e pagamento de eventuais despesas com funerais[1].


A barbaridade de tal pesquisa médica é notória. Vale destacar que, no decurso do experimento, descobriu-se uma cura terapêutica para a sífilis e se proclamou o chamado Código de Nuremberg (documento com as primeiras diretrizes éticas internacionais para as pesquisas com seres humanos). Mesmo assim, o protocolo de pesquisa levado a cabo no Alabama se manteve inalterado, impedindo que os participantes da pesquisa tivessem acesso ao tratamento da sífilis. Em se considerando os aspectos grotescos desse experimento e os sujeitos a ele submetidos (homens negros), abre-se panorama para discussão acerca de práticas racistas, segregadoras e discriminatórias. Essas práticas, infelizmente, perduram até hoje, passadas cinco décadas do fim do experimento da sífilis: médicos franceses discutiram, durante a exibição de um programa, a possibilidade de usar populações da África para o teste de vacinas contra o Covid-19[2].


Deve-se entender a ciência, e nela se inclui a bioética, como produtoras e conformadoras de conhecimento. Nas palavras do professor e filósofo Mário Sérgio Cortella[3], o conhecimento científico é importante para elevar a condição geral de uma sociedade, já que aumenta o repertório de soluções a ela disponível. E, em se tomando a sociedade enquanto amálgama, o conhecimento produzido deve beneficiar todos aqueles nela inseridos. Nesse sentido, indefensável se mostra a pesquisa que, eventualmente, beneficia um grupo humano às custas do recrudescimento da vulnerabilidade de outro grupo.


Destaca-se que a bioética é norteada pelos princípios de autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça. Além disso, ela tem compromisso com a manutenção e a promoção da qualidade da vida humana, com temas de direitos humanos e cidadania e, em especial, com a proteção dos mais vulneráveis. Assim, em respeito ao dito princípio da justiça, entende-se que a bioética deve desempenhar um duplo papel: o de combate ao racismo e o de não favorecimento de quaisquer práticas discriminatórias[4]. Nesse sentido, é imprescindível que a bioética colabore para a propagação de posturas antirrascistas, por se entender que a construção de um arcabouço intelectual é importante fator para isso. Pode-se concretizar esse objetivo com o redirecionamento de recursos financeiros para pesquisas desenvolvidas por pessoas negras, e cujos resultados a estas beneficiam; com a garantia de proteção dos direitos de participantes de pesquisas, em especial os negros[5].


Conforme a filósofa e escritora Djamila Ribeiro, em entrevista para a plataforma virtual da BBC Brasil, para que esse combate se efetive é essencial ter acesso ao trabalho desenvolvido por intelectuais negros[6]. E é precisamente neste ponto que a bioética precisa se destacar na luta contra o racismo: por meio da promoção de discussões acerca da violência racial e do racismo estrutural; da revisão de práticas e métodos de estudo; do fomento à formação de bioeticistas negros. Para além, pode-se perceber a bioética como espaço de empoderamento pela educação, como campo no qual se pode prestar compromisso para com a proteção de pessoas vulneráveis, com enfoque para a promoção de qualidade de vida, direitos humanos e cidadania[7].


Por fim, no que se refere, especificamente, às pesquisas com seres humanos, faz-se necessário rever os experimentos nos quais se investe. Com o intuito de promover a justiça, um dos princípios balizadores da bioética, é imprescindível uma revisão na prioridade das pesquisas que recebem investimentos e estímulos, é crucial financiar experimentos que promovam e protejam os direitos da pessoa humana, com especial enfoque para os direitos de populações marginalizadas (a exemplo da população negra).


Texto por: Ana Clara Landim e Letícia Mendes


[1] CAMPOS, Tauana. Filme “Cobaias” e o Caso Tuskegee: onde estava a bioética?. Biosferas. Unesp-rio Claro, fev. 2011. Disponível em: http://www.rc.unesp.br/biosferas/Art0036.html. Acesso em: 23 jun. 2020. [2] VEJA (ed.). Proposta de testes na África revolta Eto'o e Drogba: "não somos cobaias". 2020. Disponível em: https://bit.ly/38g8eNi. Acesso em: 23 jun. 2020.

[3] GALILEU, Revista (ed.). Mário Sérgio Cortella: não basta ter informação, é preciso saber o que fazer com ela. Não basta ter informação, é preciso saber o que fazer com ela. 2017. Disponível em: https://glo.bo/2CQSkNB. Acesso em: 23 jun. 2020. [4] PARANHOS, Denise. O papel da bioética no enfrentamento do racismo. Revista Brasileira de Bioética, Brasília, v. 5, p. 1-11, dez. 2016. [5] PARANHOS, Denise. O papel da bioética no enfrentamento do racismo. Revista Brasileira de Bioética, Brasília, v. 5, p. 1-11, dez. 2016. [6] ALEGRETTI, Laís. Racismo no Brasil: todo mundo sabe que existe, mas ninguém acha que é racista, diz Djamila Ribeiro. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-52922015. Acesso em: 23 jun. 2020. [7] PEREIRA, Juliana Martins. MBEMBE, Achille. Necropolítica. 3. ed. São Paulo: n-1 edições, 2018. 80 p. Horiz. antropol., Porto Alegre , v. 25, n. 55, p. 367-371, dez. 2019 . Disponível em: https://bit.ly/31AIIRq. Acesso em: 23 jun. 2020.

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