O que a bioética tem a contribuir com a luta antirracista?


“The African American professionals were forced to follow their clients in order to make a living”, pintura por Jacob Lawrence

O Brasil foi construído sobre as bases do regime escravocrata. A economia do Brasil alavancou pela produção em larga escala às custas da subjugação da população negra. A identidade nacional foi moldada pelos povos hegemônicos no sentido de reforçar a superioridade destes sobre as pessoas negras[1]. Mesmo a abolição da escravatura não teve por escopo estabelecer a justiça e equidade, mas intenções comerciais. O fato de o Brasil ainda manter o regime escravocrata enquanto as outras potências já defendiam outros ideais poderia atrapalhar ou, até mesmo, impedir as trocas comerciais com o outro lado do Atlântico. Além disso, libertar os escravos seria parte de uma estratégia econômica, já que, escravos libertos teriam de trabalhar e consumir.


Para a criação dessa nova realidade, no entanto, não foram propostas medidas de inclusão dessas pessoas à sociedade, que passaram a viver marginalizadas, com pouca ou nenhuma oportunidade de emprego, que quando existiam, se davam em situações precárias e insalubres. Dessa forma, a sociedade foi evoluindo em condições desiguais. Se para a população hegemônica a situação era favorável, o mesmo não se via, muitas vezes, para os negros.


A sociedade brasileira foi estruturada sobre essas bases, e daí surge o que se entende por racismo estrutural, que define-se como a “naturalização de ações, hábitos, situações, falas e pensamentos que já fazem parte da vida cotidiana do povo brasileiro, e que promovem, direta ou indiretamente, a segregação ou o preconceito racial.”[2]. Esse fenômeno está presente em toda a extensão da sociedade, de forma que é inconcebível pensar que esse racismo operante esteja afastado da bioética clínica.

A saúde é um elemento fundamental para a discussão relacionada à justiça social e busca por equidade. Dados demonstram que a população negra apresenta maiores níveis de estresse e depressão, maior presença de doenças crônicas e menor expectativa de vida[3]. Tais fatos em grande medida se devem à opressão racial que enfrenta grande parte dos(as) brasileiros(as) negros(as), materializada na violência policial, na falta de acesso à educação de qualidade e à cargos de poder, à alta taxa de pobreza e baixo crescimento econômico, elementos que se retroalimentam em um ciclo vicioso[4].


Devemos ter em conta que o princípio da justiça é um dos guias principais da bioética. Por meio dele, busca-se “contrabalançar os diferentes, e muitas vezes conflituosos, interesses que emergem da vida coletiva.”[5]. Tendo em vista que o bioeticista possui amplas habilidades e formas de atuação, esse preceito impõe que ele considere os elementos de desigualdade social e se posicione ativamente de forma a combatê-los, pois sua passividade é apenas mais um elemento que contribui para a manutenção do sistema de opressão.


É preciso assumir, primeiramente, que a bioética tem pouca experiência em discutir e lidar com problemas raciais. O assunto deve ser pautado nas discussões e estudos, o que envolve, também, o desenvolvimento de pesquisas empíricas que objetivem demonstrar como os mecanismos de opressão racial operam na saúde pública e refletem dentro dos hospitais e consultórios. Debater as questões raciais, e efetivamente compreender seus mecanismos, pode parecer ineficiente à primeira vista, mas é essencial para pautar uma ação competente e que atue contra práticas racistas e discriminatórias.


O próximo passo, para além da discussão sobre o tema, é efetivamente incorporar esses debates e pesquisas na tomada de decisão. As consultas que chegam aos bioeticista exigem a análise e ponderação entre diversos elementos para se chegar a uma resposta eticamente aceitável. No entanto, como aponta Danis, Wilson e White[6], a escolha por caminhos e decisões racistas e discriminatórios muitas vezes não é um processo racional, mas, como abordamos, reflexo do racismo estrutural a que todos estamos condicionados.


Por isso, o bioeticista deve se preocupar com a quebra desse paradigma, para que busque, de fato, o respeito ao princípio da justiça. A bioética não tem por foco apenas a consulta médica individualizada, mas um papel e relevância social que, por vezes, fica esquecido. O objeto de estudo da bioética é, de forma geral, a qualidade de vida e, assim sendo, o bioeticista não pode ficar inerte frente a situações nas quais esta não chega a determinadas populações.


Os princípios bioéticos exigem desse agente um papel ativo, que naturalmente deve lidar com problemas coletivos, dentre eles a desigualdade racial, que tem fortes raízes e estão integradas em todo o nosso mecanismo social. A bioética tem potencial e deve, portanto, ser um instrumento para o “ aprimoramento e consolidação das democracias, da cidadania, dos direitos humanos e da justiça social.”[7].

Texto por: Flávia Siqueira e Marina Rufato


NOTAS DE RODAPÉ


[1] GARAEIS, Vítor Hugo. A História da Escravidão Negra no Brasil. Portal Geledés, 13 jul. 2012. Disponível em: https://bit.ly/2ZqxZrp. Acesso em 13 jul. 2020. [2] JURADO, Maria Teresa Ferreira. O que é: racismo estrutural. Brasil de direitos. Disponível em: https://bit.ly/38Us0hF. Acesso em: 13 jul. 2020. [3] PARANHOS, Denise Gonçalves de Araújo e. O papel da bioética no enfrentamento do racismo. Revista Brasileira de Bioética, Brasília, v. 12, [s.n], p. 1-11, 2016, p. 6. [4] PARANHOS, Denise Gonçalves de Araújo e. O papel da bioética no enfrentamento do racismo. Revista Brasileira de Bioética, Brasília, v. 12, [s.n], p. 1-11, 2016, p. 7. [5] DINIZ, Debora; GUILHEM, Dirce. O que é Bioética. Disponível em: https://bit.ly/3gXuYof. Acesso em: 14 jul. 2020. p. 31 [6] DANIS, Marion; WILSON, Yolonda; WHITE, Amina. Bioethicists can and should contribute to addressing racism. HHS, v. 16, n. 4, p. 3-12, 2016, p. 11. [7] GARRAFA, Volnei. Da bioética de princípios a uma bioética interventiva. Repositório Institucional da Universidade de Brasília. Disponível em: https://bit.ly/3fq0Wcp. Acesso em: 13 jul. 2020.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:


DANIS, Marion; WILSON, Yolonda; WHITE, Amina. Bioethicists can and should contribute to addressing racism. HHS, v. 16, n. 4, p. 3-12, 2016.

GARRAFA, Volnei. Da bioética de princípios a uma bioética interventiva. Repositório Institucional da Universidade de Brasília. Disponível em: https://bit.ly/3fq0Wcp. Acesso em: 13 jul. 2020.

JURADO, Maria Teresa Ferreira. O que é: racismo estrutural. Brasil de direitos. Disponível em: https://bit.ly/38Us0hF. Acesso em: 13 jul. 2020.

GARAEIS, Vítor Hugo. A História da Escravidão Negra no Brasil. Portal Geledés, 13 jul. 2012. Disponível em: https://bit.ly/2ZqxZrp. Acesso em 13 jul. 2020.

PARANHOS, Denise Gonçalves de Araújo e. O papel da bioética no enfrentamento do racismo. Revista Brasileira de Bioética, Brasília, v. 12, [s.n], p. 1-11, 2016.

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