O papel da bioética no enfrentamento da violência obstétrica


Diversas mulheres ao dar à luz têm sido vítimas de violência obstétrica, que segundo o Conselho Federal de Medicina - CFM pode ser entendida como uma agressão contra a medicina e especialidade de ginecologia e obstetrícia, contrariando conhecimentos científicos consagrados, reduzindo a segurança e a eficiência de uma boa prática assistencial e ética. Diante disso, é inegável que a bioética desempenha um papel fundamental, a partir da aplicação dos seus preceitos pelos profissionais da saúde, na garantia da autonomia da mãe na escolha de procedimentos envolvendo o parto.


Para melhor compreender a contribuição da bioética para o combate à violência obstétrica, vale ressaltar que esse ramo da ciência surge da ética médica, já que a partir desta ciência passou-se a estudar a nível global sobre a decisão moral no campo da medicina. Decisões essas que levam em consideração os Direitos Humanos, que tem como princípio basilar a dignidade da pessoa humana. Assim, quando se pensa em violência obstétrica fica nítido que ela vai na contramão do que esse ramo da ciência defende, como: autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça, que serão explicados mais adiante


Como bem destaca Maxwell dos Santos (2015), o momento do parto é “um momento importante para felicidade e um especial rito de passagem para as mulheres (...) comum observamos mulheres que já tiveram filhos por via vaginal e observamos que toda a sua"mágoa"com o seu parto está localizado no tratamento inadequado e desumanizado a que foram submetidas (...) marcado por tratamento bruto pelo uso/excesso de intervenções muitas vezes desnecessárias". Assim, o processo do nascimento tem se mostrado cada vez mais traumático para a mulher [1].


O princípio da autonomia pressupõe que os indivíduos devam deliberar sobre suas escolhas pessoais, decidindo sobre questões referentes ao seu corpo, sua vida e saúde, por exemplo. O princípio da beneficência, por sua vez, refere-se à obrigação ética de minimizar o prejuízo, prezando pelo benefício; já o princípio da não-maleficência veta o dano deliberado. Por fim, o princípio da justiça se baseia na equidade, defendendo que o médico possui obrigação ética de tratar cada indivíduo da maneira adequada, levando sempre em consideração a ética e moralidade dos seus atos.


Nessa esteira, a Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia (FIGO), por meio do seu Comitê para Assuntos Éticos da Reprodução Humana e Saúde da Mulher, representa importante referência ética para os cuidados ginecológicos e obstétricos. A FIGO, com base no princípio da autonomia enfatiza que a mulher deve adotar uma postura ativa na tomada de decisões no que tange aos cuidados de sua saúde. Conforme o mesmo, os médicos deverão respeitar as escolhas e opiniões da mulher, auferindo seu consentimento.


Portanto, conclui-se que a vulnerabilidade da mulher no processo de parto está inteiramente relacionada à conduta por vezes paternalista do médico e ao desconhecimento da mulher sobre seus direitos e assistência adequada. Assim sendo, muitas vezes os médicos tomam decisões por si só, sem levar em consideração a autonomia da vontade da paciente, por vezes violando sua integridade corporal e dignidade. Desse modo, é crucial que a obstetrícia internalize os princípios da bioética, a fim de que os profissionais da área sejam capacitados a praticar condutas éticas e de valorização da autonomia da mulher, por meio de atos médicos humanizados. Cada vez mais a utilização de referenciais bioéticos, tem se mostrado uma importante ferramenta no enfrentamento da violência obstétrica [2].


Texto por: Geicimara Kelen


NOTAS DE RODAPÉ:


[1] SANTOS, Maxwell dos Santos. Comensais do Caos. Vitória - ES: Edição do autor, 2015. p.15.


[2] SILVA, Raylla Albuquerque. Violência obstétrica à luz da declaração universal sobre bioética e direitos humanos: percepção dos estudantes da área da saúde. 2017. 95 f., il. Dissertação (Mestrado em Bioética)— Universidade de Brasília, Brasília, 2017.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:


BARCELLOS, L G; SOUZA, André Oliveira Rezende de; MACHADO, César Augusto Frantz. Cesariana: uma visão bioética. Revista Bioética 2009 17 (3): 497-510.


ROSAS, C. F. Ética médica. In: MARIANI NETO, C. ; TADINI, V. Obstetrícia e ginecologia: manual para o residente. São Paulo: Roca, 2002. p. 3-10.


SANTOS, Maxwell dos Santos. Comensais do Caos. Vitória - ES: Edição do autor, 2015. p.15.


SILVA, Raylla Albuquerque. Violência obstétrica à luz da declaração universal sobre bioética e direitos humanos: percepção dos estudantes da área da saúde. 2017. 95 f., il. Dissertação (Mestrado em Bioética)— Universidade de Brasília, Brasília, 2017.


WOLFF, Leila Regina; WALDOW, Vera Regina. Violência Consentida: mulheres em trabalho de parto e parto. Saúde Soc (não abreviado). São Paulo, v.17, n.3, p.138-151, 2008.

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