O mundo está chato demais: Reflexões acerca da piada e do direito à sátira



“O mundo está chato demais.”. Provavelmente, você já ouviu essa frase, logo depois de uma crítica a uma piada ofensiva, ou potencialmente ofensiva. Mas... o mundo está realmente chato demais?


O estudo do riso e do escárnio tem raízes profundas, nos filósofos gregos[1], e perpassa gerações, de historiadores a juristas, englobando palhaços, sociólogos e médicos. Isto porque o humor sempre foi essencial na sociedade. Sua importância está, para além da diversão – sem desmerecê-la –, na crítica social e no reconhecimento de si próprio[2].


Apesar dessa importância, a risada nem sempre foi tolerada. Na Idade Média, por exemplo, a Igreja Católica era pouco propícia ao riso, porque, segundo ela, sua existência seria consequência do “pecado original”, já que, antes de a maçã ser mordida, o ser humano era perfeito, e não teria falhas risíveis. O riso, portanto, não era parte do plano divino[3] e, por conta disso, não era admitido pela Igreja.


Foi somente a partir do século XVII, e, mais especificamente, nos séculos XIX e XX que o humor ganhou espaço, e se tornou um instrumento de luta de poder[4]. Os debates políticos, o desenvolvimento da imprensa e da democracia abriram caminho para um riso crítico.[5] Charles Chaplin[6] é um exemplo clássico de subversão por esse meio, que se utilizava do cinema para trazer críticas sociais, remontando aos bobos da corte, que se utilizavam da graça para expressar os desígnios do povo na corte real. Dessa forma, o questionamento “pode-se rir?”, marcado pela autoridade da Igreja, dá lugar ao “pode-se rir de tudo?”[7]


Em uma sociedade marcada por diversidades sociais, culturais e políticas, tais diferenças acabaram se tornando foco da piada, sendo necessário refletir acerca de seus limites. Discussão recente sobre esses limites se deu após a postagem de um vídeo com intenções humorísticas pelo canal “Porta dos Fundos”[8], cuja piada foi severamente criticada como gordofóbica[9].


A problematização se dá, justamente pela força dessa linguagem, uma vez que fazer humor, sem dúvidas, revela as convicções, cultura, opiniões e discursos inerentes, tanto à sociedade, quanto ao seu propagador. Portanto, mais do que “contar uma piada”, o que se faz é difundir uma ideologia, seja ela qual for, que pode ofender concepções e direitos alheios.


O discurso humorístico é, hoje, tutelado pela liberdade de expressão, que consiste em direito fundamental pela Constituição Federal (art. 5º, IX). Essa tutela deve ser fundamentada em bases sólidas, especialmente face à recente experiência brasileira com a censura. Fala-se, mais especificamente, em direito à sátira, ou seja, o direito de fazer humor com base em pessoas ou fatos da vida real, seja ele crítico ou não. Anderson Schreiber melhor explica esse direito, como “uma específica manifestação de liberdade de expressão artística, intelectual e de comunicação, tutelada pela Constituição da República”[10].


Existem casos, no entanto, em que o direito de sátira colide com algum direito da personalidade. Pode-se entender que esse confronto se torna delicado, uma vez que tanto esses, quanto o direito à sátira são constitucionalmente tutelados, e, dessa forma, “se não há entre eles hierarquia de qualquer sorte, não é possível estabelecer uma regra abstrata e permanente de preferência de um sobre o outro”[11]. Em outras palavras, é somente no caso concreto, analisando o fato e os direitos envolvidos é que se pode concluir qual interesse preponderará.

A jurisprudência do STJ[12] tem identificado alguns parâmetros de ponderação para a resolução de casos como esses. Dentre tais critérios, se destacam a autorização da pessoa, o meio veiculado, o interesse público e a boa-fé e os bons costumes. Há quem defenda, ainda, a possibilidade de que o Poder Judiciário possa avaliar o conteúdo da piada, analisando sua qualidade na ponderação[13]. Entretanto, defende-se aqui que não cabe ao magistrado julgar a qualidade da peça humorística, uma vez que ela se configura como gosto pessoal.


Apesar de passíveis de críticas, esses parâmetros são um começo para avaliar a preponderância de um ou outro interesse no caso concreto. Isso porque esses critérios devem ser objetivos, de forma a garantir que a decisão seja justa, e não viole a proteção constitucional de quaisquer direitos envolvidos. O que ocorre é a sobreposição de um ao outro no caso concreto, o que não significa que não terão sua proteção observância pelo ordenamento.


Por tudo isso, o mundo não está chato demais. O direito à sátira ainda é garantido, a liberdade de expressão existe. Mas, face a ofensa a um direito da personalidade, esses direitos devem ser ponderados, utilizando de critérios racionais para a defesa do interesse mais relevante para a situação específica.


Texto por: Marina Rufato


NOTAS DE RODAPÉ:

[1] Apesar de o riso já ser evidenciado nos mitos e tradições gregas, Aristóteles foi o precursor nos estudos sobre o fenômeno. Ele pregoava que este é exclusivo do homem, e que o bom humor é uma virtude necessária à vida e à comunhão. O filósofo entendia o riso, inicialmente, sob um aspecto fisiológico, de aquecimento do diafragma, que o geraria como consequência. Outro aspecto entendido por ele reside no fato de que a comédia era figura necessária para produzir o riso que aplacasse a dor, e não condizia com uma vida feliz. Cf: PEIXOTO, Juliana. Sobre o riso em Aristóteles. Argumentos: Revista de Filosofia, ano 6, n. 12. jul./dez. 2014, pp. 103-113. Disponível em: https://bit.ly/38UhyoD. Acesso em: 06 jul. 2020. [2] MINIOIS, Georges. História do Riso e do Escárnio, São Paulo: UNESP, 2003, p.13. [3] MINOIS, op. cit., p. 77. [4] Idem. [5] “[...] uma República democrática tem tanta necessidade de bobos quanto uma monarquia absoluta, porque atrás da democracia, fachada de liberdade, há um Estado moderno, poder despótico, ídolo sem rosto, Leviatã sem cabeça, anônimo e onipresente.” Cf: MINIOIS, Georges. História do Riso e do Escárnio, São Paulo: UNESP, 2003, p.340. [6] Cf: O Grande Ditador. Direção: Charles Chaplin. Estados Unidos, Hollywood, 1940. [7] OLIVEIRA, Pedro Augusto Schelbauber de. Liberdade de expressão e o discurso humorístico. 2015. 68 p. Monografia (Bacharelado em Direito) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015, p. 37 [8] “Porta dos Fundos” é um canal com finalidade humorística que posta esquetes semanais na plataforma do YouTube e em seu próprio site. Recentemente, foi compartilhado pela empresa um vídeo chamado “Teste de COVID”, na qual o ator Fábio de Luca aparece comendo o tempo todo, passando a imagem de que “nem o coronavírus gostaria de viver em um organismo podre”. O vídeo não está mais no ar, e após críticas, Fábio Porchat, roteirista e ator da empresa se pronunciou. Cf: ISTOÉ. Porchat se manifesta sobre críticas de gordofobia em vídeo de ‘Porta dos Fundos’. 10 jun. 2020. Disponível em: https://bit.ly/3f5ZH1P. Acesso em: 06 jul. 2020. [9] “Gordofobia é um neologismo para o comportamento de pessoas que julgam alguém inferior, desprezível ou repugnante por ser gordo. Funciona como qualquer outro preconceito baseado em uma característica única”. Cf: RODRIGUES, Stella. Precisamos falar de gordofobia. Set./nov. 2018. Disponível em: https://bit.ly/3g4AHs3. Acesso em: 27/06/2020. [10] SCHREIBER, Anderson. O Direito de Sátira. In: SCHREIBER, Anderson. Direito Civil e Constituição. São Paulo: Atlas, 2013. p. 474. [11] BARROSO, Luís Roberto. Colisão entre liberdade de expressão e direitos da personalidade. Critérios de ponderação, interpretação constitucionalmente adequada do Código Civil e da Lei de Imprensa. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, p. 1-36, jun./mar. 2004. [12] A síntese desses parâmetros resultou de análise jurisprudencial de decisões do STJ, das quais se tornaram objeto três decisões monocráticas e um acórdão, quais sejam o Agravo em Recurso Especial 1.414.871 – PR (2018/0329457-9), o Agravo em Recurso Especial 1.022.556 – RJ (2016/0310612-3), o Recurso Especial 1.432.324 – SP (2012/0275340-2) e o Recurso especial 1.728.040-SP (2016/0026304-5). [13] SCHREIBER, op. cit., p. 478.

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