[Notícia] LABB lança concurso de fotografias sobre Direitos das Pessoas com Deficiência



O Laboratório de Bioética e Direito lançou em 21 de setembro de 2017 o I Concurso Nacional de Fotografia para Estudantes de Direito, com o tema “Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: o olhar fotográfico como parâmetro”.


Poderão participar do concurso os estudantes de graduação em Direito, regularmente matriculados em instituições de ensino superior brasileiras, inscrevendo fotografias relacionadas aos Direitos das Pessoas com Deficiência, notadamente à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.


As fotografias devem ser enviadas até 3 de dezembro de 2017, data na qual se comemora o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Cada participante poderá inscrever até três fotografias, das quais apenas uma poderá ser premiada. Para se inscrever, o participante deverá enviar mensagem para labbioetica@gmail.com, com o título “INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO NACIONAL DE FOTOGRAFIA”.


As fotografias inscritas serão julgadas e classificadas por uma composta por docentes de diversas instituições e profissionais especializados, que irão considerar a aderência ao tema, o impacto visual (expressividade), a composição e a qualidade da imagem.


Espera-se que as fotografias ofereçam uma visão original sobre conceitos, objetivos, princípios ou regras, direitos ou obrigações, que compõem a Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência ou, alternativamente, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.


Também podem ser exploradas, nas fotografias, situações que envolvam a garantia de acessibilidade das pessoas com deficiência, atentando-se para as dificuldades, as conquistas e as inovações relacionadas a essa questão. Outros casos, como situações de plena participação das pessoas com deficiência na sociedade (a fim de evidenciá-las como verdadeiras protagonistas de suas histórias), também podem ser explorados.


A premiação será a seguinte: diploma de mérito expedido pela UFLA, coleção de livros jurídicos e inscrição para eventos jurídicos nacionais e regionais para os três primeiros colocados. O primeiro lugar receberá, ainda, a quantia de R$400,00. O resultado do concurso deve ser divulgado no dia 21 de março de 2018 – Dia Internacional da Pessoa com Síndrome de Down.

O concurso tem como objetivos: estimular o respeito aos direitos e à dignidade das pessoas com deficiência; divulgar o conteúdo da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência e da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; e sensibilizar os estudantes sobre os desafios para efetiva implementação dos direitos das pessoas com deficiência e incentivá-los a se relacionarem com o seu entorno de forma diferenciada, utilizando a linguagem fotográfica.


Esse concurso está integrado ao Projeto de Pesquisa sobre os Impactos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito Civil Brasileiro, financiado pelo CNPq, sob coordenação do professor Gustavo Pereira Leite Ribeiro, do Departamento de Direito da UFLA (DIR). A realização é do Laboratório de Bioética e Direito da UFLA, vinculado ao DIR e coordenado pelo professor Gustavo. O PETI Direito, a UFLA, a Arraes Editores e a Editora Processo são apoiadores da iniciativa.

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