Luta antirracista e de gênero na Bioética: o legado de Fátima Oliveira


Foto por: João Godinho

A bioética, ou ética da vida, se apresenta como um importante estudo sistemático da conduta humana no âmbito das ciências da vida e da saúde, enquanto essa conduta é examinada à luz de valores e princípios morais[1]. Ela auxilia na resolução e esclarecimento de questões envolvendo a ética e a moral, suscitadas pelos avanços tecnológicos - sobretudo no âmbito da medicina -, pela aplicação da biotecnologia e da genética. Embora diretamente ligada a valorização das pessoas e ao combate de discriminações, essa ciência possui vestígios de uma velha ética, com preconceitos arraigados de uma sociedade, por diversas vezes, machista e racista. Sendo a ciência uma construção social, ou seja, que tem como fundamento os valores, interesses e necessidades de seus membros, que em sua maioria são homens brancos, a mesma tende a ser formada por ideias de opressão de gênero e de raça. Com efeito, estão quase ausentes nos fóruns de discussões bioéticas, as nuances relativas à luta antirracista e feminista que emergem no contexto científico[2]. Com base nisso, Fátima Oliveira (1953-2017) lutou para ressignificar esse espaço, seu objetivo era a construção de uma ética inclusiva, não sexista e antirracista.


Fátima, médica e cientista negra, foi uma das primeiras a se posicionar contra o racismo na saúde e pelo direito ao atendimento médico adequado às mulheres. Assim, se destacou como cientista, escritora, ativista e médica de extrema relevância para a medicina e a bioética. No ramo da bioética, ela publicou diversas obras[3] com o objetivo de reorientar a produção científica, priorizando a sua função social com uma perspectiva de gênero e antirracista. Além disso, trabalhou com a ONU no processo preparatório da 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial e Intolerâncias Correlatas (Durban, 2001) e na elaboração da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra[4].


Com base no exposto e no legado de Fátima Oliveira, é preciso refletir sobre o papel da ciência na luta antirracista. Seguindo os seus ensinamentos, a bioética deve garantir a integridade do ser humano, tendo como fio condutor o princípio básico da defesa da dignidade humana[5]. Assim, entende-se que tal ramo da ciência não deve reproduzir as raízes racistas da sociedade, mas colaborar para que os negros estejam cada vez mais incluídos nesse cenário. Com efeito, faz-se necessário criar condições para que mais mulheres e pessoas de raças/etnias discriminadas possam "fazer ciência". Desse modo, é imprescindível a disseminação de uma consciência feminista e antirracista, por meio do debate sobre o tema, sua história, os seus impactos nos dias atuais e a valorização da sua representatividade, como muito ressaltou Fátima Oliveira.


Texto por: Ana Sarah Vilela e Geicimara Kelen



REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


[1] REICH, Warren T. Encyclopedia of bioethics. New York: Free Press-Macmillan, 1978. [2] OLIVEIRA, Fátima. Feminismo, luta anti-racista e bioética. Cadernos Pagu, Campinas. 5. ed. p. 73-107, 1995. Disponível em: https://bit.ly/30BtUBJ. Acesso em: 10 jun 2020. [3] Fátima Oliveira é autora das seguintes obras: “Feminismo, luta anti-racista e bioética”; “Bioética: uma face da cidadania”; “Ideias feministas sobre bioética”; “Por uma Bioetica Não- Sexista Anti-Racista e Libertaria”; dentre outras. [4] GASMAN, Nadine. Nota de pesar pelo falecimento da médica Fátima Oliveira. ONU Mulheres Brasil, 2017. Disponível em: https://bit.ly/2Ca6Qjj. Acesso em: 15 jun 2020. [5] OLIVEIRA, Fátima. Feminismo, luta anti-racista e bioética. Cadernos Pagu, Campinas. 5. ed. p. 73-107, 1995. Disponível em: https://bit.ly/30BtUBJ. Acesso em: 10 jun 2020.

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