De onde vem a Bioética e qual sua importância na prática?


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Em uma viagem pela etimologia da palavra bioética, nota-se a junção dos radicais de origem grega “bios” que significa vida no sentido fisiológico do termo, e “ethos”, que se refere à conduta moral. Na literatura, o ramo surge na década de 70, sendo Potter o primeiro a adotar a terminologia, seguido por Hellegers. Este o faz de uma maneira mais restritiva, referindo-se à ética médica e a investigação bioética, já aquele, apresenta uma visão mais ampla apresentando a ideia de um campo acadêmico relacionado com a política pública e as ciências sociais[1].

Acredita-se que o surgimento da bioética tenha sido impulsionado como uma resposta social a dois principais fatores. O primeiro é relativo aos grandes avanços científicos, tecnológicos e culturais ocorridos na década anterior, os quais desencadearam uma série de enigmas morais e desafios. Isso porque questionamentos acerca do controle, destinação e função dessas novas tecnologias não eram de fácil consenso. Para o segundo fator é preciso voltar um pouco a história à época da Segunda Guerra Mundial, em especial aos julgamentos de Nuremberg que julgaram crimes cometidos contra a humanidade pelos nazistas e muito deles relativos à experimentos realizados em sujeitos presos nos campos de concentração[2].

Acrescenta-se às motivações acima, a ausência de discussão sobre questões éticas e morais relativas ao desenvolvimento científico que dominou o final do século XIX e início do século XX. À época acreditava-se que a questão moral se resolvia a partir de uma decisão médica coerente[3]. A bioética amplia-se, então, a partir da necessidade de regulação das situações criadas pela interação das novas tecnologias com a vida humana. Para além da reformulação da ultrapassada concepção de ética médica, a bioética atua também como uma disciplina acadêmica, como força política e nos estudos de medicina, biologia, meio ambiente e ciências sociais.

Esse campo de estudo conta com uma vasta metodologia, inclusive havendo sub nichos mais especializados, como a bioética teórica, a clínica, a normativa e a cultural. Não obstante as análises específicas de cada área, o objetivo comum destina-se à resolução de problemas morais. Callaham estipula que boas decisões morais pressupõem a existência de três elementos: autoconhecimento; conhecimento das teorias morais; percepção cultural. Para além, o juízo moral adequado exige do bioeticista uma posição reflexiva[4]. Isso acontece em razão da multidisciplinaridade exigida pela bioética, na busca por respostas provisórias, haja vista a necessidade de acompanhar as mudanças sociais, econômicas e biotecnológicas.

Esse caráter reflexivo necessário ao exercício das atividades relativas à bioética, está diretamente ligado com seu enfoque prospectivo. A partir deste, há uma concepção com vista ao futuro, que se desprende de conceitos tradicionais e históricos e busca adaptar os questionamentos atuais a um cenário que ainda está por vir. Assim, as respostas apresentadas pela bioética são constantemente questionadas e testadas, a fim de enriquecer a discussão e encontrar soluções que se adequem ao problema atual e situações futuras[5]. Isso demonstra que a bioética não se limita a uma perspectiva individual, mas estende-se também à comunidade. Há ainda a preocupação com o impacto das decisões tomadas na sociedade e com o impacto das relações sociais nos indivíduos. Isso em razão da busca por um equilíbrio de direitos, de estruturas sociais e legais.

Muito embora a bioética não se restrinja aos aspectos éticos e morais da medicina e suas áreas correlatas, foi possível perceber no decorrer do ano 2020 e ainda hoje, em razão da pandemia da COVID-19, inúmeras situações que evidenciaram a importância do estudo desse campo. Desde que a contaminação pelo Coronavírus foi declarada pandemia pela Organização Mundial da Saúde, foram diversos os cenários que ensejaram a atuação de bioeticistas e profissionais para que avaliassem as questões a partir de um ponto de vista bioético.

A primeira polêmica trazida pela pandemia foi a necessidade de distanciamento social, uso de máscara e higienização correta. Não muito tempo depois, os sistemas de saúde começaram a se encontrar em situações de superlotação e a partir disso nasce o problema de alocação de recursos escassos. Mais recentemente, surgiu a necessidade da elaboração dos planos de vacinação em razão da baixa disponibilidade de doses. A permanente busca por estratégias de enfrentamento à pandemia torna-se cada vez mais desafiadora em função da dificuldade em conter o avanço da doença.

Nesse sentido, não há posição mais adequada do que a apresentada por Durand de que a bioética constitui um lugar político no qual a sociedade enfrenta seu próprio futuro[6]. É fundamental o desenvolvimento do pensamento crítico, reflexivo e comparativo para que o estudo bioético renda bons frutos. Sintetizando as colocações expostas, a bioética é instrumento multidisciplinar para a resolução de conflitos que envolvem valores éticos e morais nos mais variados campos de atuação.

Texto por: Ana Clara Landim

NOTAS DE RODAPÉ:

[1] REICH, Warren Thomas. La palabra bioética: su nascimiento y el legado de quienes la invenraron. Revista Selecciones de Bioética, Bogotá, n. 4, 2003.


[2] CARREIRO, Natália Maria Soares; OLIVEIRA, Aline Albuquerque S. de. Interconexão entre Direito e bioética à luz das dimensões teórica, institucional e normativa. Revista Bioética, v. 21, n. 1, 2013.


[3] CALLAHAN, Daniel. Bioética. Revista Selecciones de Bioética, Bogotá, n. 2, 2002.


[4] CALLAHAN, Daniel. Bioética. Revista Selecciones de Bioética, Bogotá, n. 2, 2002.


[5] DURAND, Guy. Naturaleza de la Bioética. Revista Seleccionesde Bioética, Bogotá, n. 12, 2007.


[6] DURAND, Guy. Naturaleza de la Bioética. Revista Seleccionesde Bioética, Bogotá, n. 12, 2007.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

CALLAHAN, Daniel. Bioética. Revista Selecciones de Bioética, Bogotá, n. 2, p. 29-43, 2002.


CARREIRO, Natália Maria Soares; OLIVEIRA, Aline Albuquerque S. de. Interconexão entre Direito e bioética à luz das dimensões teórica, institucional e normativa. Revista Bioética, Brasília, v. 21, n. 1, p. 53-61, 2013.


DURAND, Guy. Naturaleza de la Bioética. Revista Seleccionesde Bioética, Bogotá, n. 12, p. 7-15, 2007.


REICH, Warren Thomas. La palabra bioética: su nascimiento y el legado de quienes la invenraron. Revista Selecciones de Bioética, Bogotá, n. 4, p. 4-16, 2003.