[Coluna] Série "You" e a tutela do direito à privacidade


Controle, paixão, obsessão. Esses três elementos são fortemente retratados na série You[1], produzida pela Netflix. Na série, um casual encontro entre Joe e Beck, em uma livraria, faz surgir no jovem rapaz paixão e desejo extremos. Desse momento em diante, todas as ações de Joe se voltaram para a missão de saber tudo sobre a vida de Beck. Para tanto, o jovem utilizou, principalmente, os perfis da escritora nas redes sociais. Esses fatos produzem questionamentos sobre a tutela do direito à privacidade atualmente.


Importante é destacar que o direito à privacidade tem evolução recente, e sua alcance e significado estão atrelados ao desenvolvimento tecnológico. Esse direito de personalidade recebe proteção sob dois apectos: procedimental e substancial. Por meio destes, analisa-se o uso dos dados coletados; já a partir daquele, o modo de obtenção desses dados. Na atualidade, verificada a popularização do contato via internet, a proteção de tais informações e, consequentemente, do direito à privacidade, torna-se mais delicada e necessária. É o que trata Anderson Schreiber. [2]


E é justamente sobre a disponibilidade de dados pessoais que se debruça a série You. Surge o questionamento: qual o nível de proteção que deve ser conferido às informações disponibilizadas, voluntariamente, por uma pessoa? O simples fato de disponibilizar conteúdos pessoais nas redes sociais, por exemplo, autoriza o uso sem autorização por terceiros? A resposta é pura e simplesmente, não!


Inaceitável é o comportamento de Joe frente às informações fornecidas por Beck no ambiente virtual. Primeiro, porque o jovem usa os dados a que tem acesso para perseguir e vigiar a moça. Para além: perseguição e vigília, na série, ultrapassam a esfera de Beck, atingindo também os amigos dela. Conhecendo, previamente, o local no qual a escritora estaria, profissional e socialmente, o gerente prontamente se deslocava para lá, sob o pretexto de fazer parecer um encontro casual. Claramente, vê-se uma atitude compulsiva, controladora e doentia. Os dados fornecidos por Beck, mesmo que na rede mundial de computadores, não poderiam ser utilizados para ferir a própria esfera de direitos da jovem, como ocorreu na série.


Conclui-se pela clara violação do direito à privacidade de Beck. Não resta dúvidas de que há uma crescente exposição de dados pessoais na rede mundial de computadores, principalmente nas redes sociais. Esse ato, no entanto, não justifica, em nenhuma medida, a desproteção do sujeito de direito em um aspecto caro à sua personalidade: a privacidade.

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[1] YOU. Direção de Greg Berlanti. Nova York: Netflix, 2018. P&B.


[2] SCHREIBER, Anderson. Direitos da Personalidade. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

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