[Coluna] O papel da criança na pesquisa científica




Você já parou para pensar no que Benjamin Waterhouse[1], Louis Pasteur[2], Albert Sabin[3] e Joseph Mengele[4] têm em comum? Não? Além de cientistas notórios, ambos testaram suas pesquisas em crianças: algumas com resultados incríveis, que permitiriam avanços incontestes da comunidade científica e benefícios a toda a sociedade; já outras mostram a face sádica de uma ciência que não tem como norte a dignidade da pessoa humana, mas sim seu próprio ego inflado de detentora de todo o conhecimento.


Diante disso, existe uma pergunta que não quer calar: qual deve ser o papel da criança em pesquisas científicas? A resposta não é tão simples e envolve inúmeros fatores, em especial, históricos. Quanto a esta questão, crianças “cobaias” tiveram seu status de participação em pesquisas alterados inúmeras vezes. No séc. XIX, devido à influência da lógica liberal, de cunho eminentemente patrimonialista, os infantes não eram considerados cidadãos, logo, não tinham direito à proteção de seus interesses. É perceptível essa subproteção com o exemplo do processo movido contra maus-tratos de crianças (do qual nasceu a sociedade de proteção da criança, similar à American Society for Prevention of Cruelty of Animals), cuja argumentação utilizava uma lei de proteção aos animais, como bem relata Joaquim Mota (2004). Todavia, ainda com a existência desses aparatos protetivos (como leis, julgados, e discussões doutrinárias) crianças continuavam como alvo de pesquisas antiéticas[5] (e ainda continuam[6]).


Em especial, logo após a II Guerra Mundial, o mundo do direito se voltou à proteção das crianças, destacando sua vulnerabilidade e combatendo sua participação em pesquisas científicas. Isso gerou o que Délio Kipper (2016) chamou de orfandade terapêutica, fruto da tentativa de proteção absoluta da criança advinda do Código de Nuremberg. Ou seja, por sua incapacidade legal de consentimento, as crianças estavam totalmente excluídas de serem sujeitos de pesquisa.


Atualmente, o papel da criança tem sido questionado, especialmente com relação à sua capacidade de decisão. Esse é um movimento que teve início nos anos 90, com os estudos relativos à infância, especialmente dentro da sociologia. Diante disso, o olhar “adultocêntrico”, nos termos de Sarmento (2000, apud FERNANDES, 2016) deve dar lugar a uma análise da infância a partir de fatores como educação, cultura, e deixar para trás a ideia de infância homogênea, que não conduz com a sociedade plural e tecnológica que o século XXI deixa à mostra. Portanto, o Direito deve estar aberto a repensar o papel da criança diante de escolhas complexas, especialmente sua participação em pesquisas científicas.

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[1] O introdutor da vaccina nos Estados Unidos, realizou testes em seus filhos. (MOTA, 2004).

[2] Desenvolvendo pesquisa com o vírus da Raiva, o testou em uma criança de oito anos. (MOTA, 2004).

[3] Criador da vacina contra poliomielite, Sabin utilizou, em seus testes, suas duas filhas e três outras crianças vizinhas. (MOTA, 2004).

[4] Médico nazista, responsável por inúmeras pesquisas realizadas em campos de concentração, em especial, com gêmeos. Sobre isso, recomenda-se ler o relato de Eva Mozes-Kor. (ANNAS; GRODIN, 1992).

[5] Conferir os Experimentos de Willowbrook.

[6] Conferir notícia no link encurtador.com.br/iHVZ3


Referências Bibliográficas


ANNAS, George J.; GRODIN, Michel A. The Nazi Doctors and the Nuremberg Code: human rights in human experimentation. Oxford: Oxford University Press, 1992.

EVANGELISTA, Rafael. Empresa é acusada de usar crianças peruanas como cobaias. In: Ciência e Cultura. v. 58. n. 4. São Paulo, out./dez. 2006. Disponível em: encurtador.com.br/iHVZ3. Acesso em: 24/04/2019.


FERNANDES, NATÁLIA. Ética na pesquisa com crianças: ausências e desafios. Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro , v. 21, n. 66, p. 759-779. Disponível em: https://is.gd/LHNmbJ. Acesso em: 14/04/19.

KIPPER, Délio José. Ética em pesquisa com crianças e adolescentes: à procura de normas e diretrizes virtuosas. Revista Bioética. Brasília, v. 24, n. 1. jan./abr. 2016. p. 37-48. Disponível em: http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/1015/1391. Acesso em: 14/04/19.


MOTA, Joaquim Antônio César. A criança na pesquisa biomédica. In: CASABONA, Carlos María Romeo; QUEIROZ, Juliane Fernandes. Biotecnologia e suas implicações ético-jurídicas. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.

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