Bioética e o “Tinder Genético”: uma discussão sobre eugenia e melhoramento humano


Imagine a seguinte situação: você instala um aplicativo de relacionamentos buscando o “par perfeito”. Até aí, tudo bem, certo? Agora imagine que, além de informações como localização, dados pessoais, idade e orientação sexual, esse aplicativo pudesse ter acesso, também, aos seus dados genéticos.


Esse é o cenário proposto pelo geneticista George Church, pesquisador da Universidade de Harvard. Sua intenção é unir casais de cargas genéticas tais que evitem gerar crianças com doenças hereditárias, como a Doença de Tay-Sachs, que leva os portadores a uma morte precoce[1].


De modo geral, o aplicativo funcionaria como outras plataformas de relacionamento: o Didig8, ou “Tinder Genético”, filtraria as pessoas de acordo com o perfil biológico, selecionando e mostrando na tela apenas pessoas cuja carga genética, combinado à do usuário, poderia gerar uma doença hereditária.


Pela ciência biológica, o aplicativo atenderia ao seu objetivo, e evitaria vários casos de doenças e morte precoce. Entretanto, em aspectos bioéticos, a recepção da proposta gerou polêmicas por parte da academia, sob o argumento de se tratar de uma prática eugênica.


Para compreender a discussão, vale a pena retomar o conceito de “eugenia”. O termo foi cunhado pela primeira vez por Francis J. Galton – fortemente influenciado pela teoria de Charles Darwin, porventura, seu primo. Ele buscou adaptar a teoria darwiniana, e desenvolver uma ciência que, a partir da instrumentalização da matemática e da biologia, pudesse identificar os indivíduos que tivessem as melhores características, e estimular, assim, sua reprodução. De outro modo, aqueles que tivessem características concebidas como indesejáveis seriam desestimulados à paternidade ou maternidade[2].


Na época, a eugenia foi muito bem aceita, concebida como uma ciência. Foi essa argumentação, inclusive, que forneceu bases teóricas para práticas como esterilização compulsória nos Estados Unidos, de forma a evitar pessoas “geneticamente indesejáveis”.


Mas o resultado do crescimento dessa teoria é conhecido e traumático para a história. O cenário da Segunda Guerra Mundial abrigou a prática de extermínio em massa de grupos étnicos considerados “inferiores” aos arianos, e, frente ao horror do Holocausto, a palavra eugenia perdeu totalmente o seu prestígio, e passou a ser rejeitada[3].


Por outro lado, os estudos e manipulações genéticas seguiam avançando, juntamente à tecnologia, que permitiu, mais tarde, a criação do Digid8. Parte da doutrina bioética argumenta que o aplicativo buscaria selecionar pessoas que são ou não “desejáveis”. Vem à tona, novamente, a teoria de Galton.


Entretanto, o pesquisador discorda, defendendo que só se trataria de eugenia caso fosse coercitivo, o que não é o caso, já que as pessoas buscariam o aplicativo por sua própria vontade. Além disso, a função só estaria disponível a assinantes premium, portanto, aqueles que não pagassem pelo uso do aplicativo, não teriam o serviço disponível.


É a partir desse argumento, relacionado à coercitividade, que é possível se estabelecer uma comparação com a teoria de outro pesquisador, o professor Nick Sandel. Ele acredita que a concepção de liberdade estaria fundamentada em uma origem que foge ao controle humano. Além disso, criar uma possibilidade de manipulação genética, para ele, traria uma carga coercitiva a todos aqueles que teriam acesso, já que estariam impelidos a fazer uso.


Por outro lado, Julian Savulescu se contrapõe a esse argumento. Resumidamente, ele compreende que é obrigação moral dos pais selecionar as melhores possibilidades de expectativa de vida para os futuros filhos. É semelhante ao dever de um casal que, ao esperar um filho, se planeja financeiramente para atender às suas necessidades. Vale ressaltar que o conceito de melhor expectativa de vida é relativo, e não absoluto, ou seja, procura-se a melhor, dentro das possibilidades viáveis.


Embora o aplicativo anunciado no final do ano de 2019 não tenha sido lançado, as discussões estão longes do fim. Enquanto os geneticistas e médicos avançam na pesquisa genética, é papel da bioética compreender os aspectos éticos desses estudos, de forma que se respeite a dignidade da pessoa humana e os valores que norteiam o ordenamento jurídico, para que, dessa forma, se permita o desenvolvimento tecnológico para o bem-estar e melhoria da vida humana.


Texto por: Marina Rufato


NOTAS DE RODAPÉ:


[1] DEMCZKO, Matt. Doença de Tay-Sachs e doença de Sandhoff. In: Manual MSD para profissionais. Disponível em: https://msdmnls.co/3aXJDhP. Acesso em: 08 fev. 2021.


[2] CONT, Valdeir Del. Francis Galton: eugenia e hereditariedade. Scientiae Studia, v. 6, n. 2, São Paulo. Abr/Jun. 2008. Disponível em: https://bit.ly/3rO9dwv. Acesso em: 06 fev. 2021.


[3] GUERRA, Andréa. Do holocausto nazista à nova eugenia no século XXI. Ciência e Cultura. V. 58, n. 1, São Paulo. Jan/Mar. 2006. Disponível em: https://bit.ly/2LLSiLY. Acesso em: 10 fev. 2020.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:


CONT, Valdeir Del. Francis Galton: eugenia e hereditariedade. Scientiae Studia, v. 6, n. 2, São Paulo. Abr/Jun. 2008. Disponível em: https://bit.ly/3rO9dwv. Acesso em: 06 fev. 2021.


DEMCZKO, Matt. Doença de Tay-Sachs e doença de Sandhoff. In: Manual MSD para profissionais. Disponível em: https://msdmnls.co/3aXJDhP. Acesso em: 08 fev. 2021


GUERRA, Andréa. Do holocausto nazista à nova eugenia no século XXI. Ciência e Cultura. V. 58, n. 1, São Paulo. Jan/Mar. 2006. Disponível em: https://bit.ly/2LLSiLY. Acesso em: 10 fev. 2021.


INSTITUTO HUMANITAS. Eugenia biotecnológica? Didig8, um Tinder que usará o DNA para evitar filhos doentes. In: Instituto Humanitas Unisinos. Disponível em: https://bit.ly/3jExqCK. Acesso em: 1 fev. 2021.


SANDEL, Nick. Contra a Perfeição: Ética na era da engenharia genética. 1ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.


SAVULESCU, Julian. The moral obligation to créate children with the best chance of the best life. PubMed, v. 23, a. 5; jun. 2009. DOI: 10.1111/j.1467-8519.2008.00687.x. Disponível em: https://bit.ly/2LGAjX5. Acesso em: 08 fev. 2020.