Ainda vivemos em tempos de orfandade terapêutica?



Cunhado na década de 1960, o conceito de orfandade terapêutica diz respeito à falta de dados científicos colhidos em pesquisas com seres humanos, que poderiam ser úteis e aplicáveis a sujeitos vulneráveis, em especial à criança. Um exemplo muito claro desse tipo de circunstância é a realidade de experimentos envolvendo medicamentos: pesquisam-se sobre doenças (raras ou não), novas substâncias são investigadas para tratamento de tais patologias, fazem-se testes desses fármacos em adultos, excluem-se crianças e outros vulneráveis da coleta de dados e os resultados positivos são transformados em medicamentos que são levados ao mercado. Por não terem como fim a saúde da criança, em específico, esses remédios não deveriam ser utilizados por elas. Todavia, na falta de fármacos indicados para a faixa etária, médicos são obrigados, muitas vezes, a adaptarem dosagens dessas substâncias em prol do tratamento de crianças.


Segundo Madlen Gazarian[1], torna-se difícil a prática médica quando se há poucas evidências sobre os efeitos de fármacos desenvolvidos para adultos em crianças, fazendo com que os profissionais fiquem em posição de dilema ético: os prejuízos de não se tratar uma doença em uma criança versus o risco de prejuízo no uso de dosagens adaptadas para elas. A situação é tão grave que, de acordo com Gazarian, entre 40 e 90% das prescrições pediátricas são feitas nesses moldes de adaptação de dosagens. Daí pode-se perguntar: por que isso acontece e por que é tão problemático para crianças?


Vários são os motivos que levam a crer que haja orfandade terapêutica ainda nos dias de hoje. Baroukh Assel[2] identifica três: a falta de iniciativas de pesquisas científicas envolvendo crianças, chamado de problema científico; a falta de perspectiva econômica das empresas farmacêuticas, cujas pesquisas nem sempre dão retorno financeiro concreto; e a falta de apoio governamental que fomente o aumento de pesquisas com crianças, chamado de problema regulatório e que envolve atividade política. Essa conjunção de fatores afeta as crianças diretamente, que intimamente se relaciona à resposta do segundo questionamento: para tratamento de inúmeras doenças, muitas vezes o profissional da saúde deve se valer de prescrições off label[3], o que gera graves riscos à integridade psicofísica da criança, como, por exemplo, efeitos colaterais indesejados, a falta de segurança das informações a serem passadas tanto à criança quanto aos seus responsáveis, etc.


Portanto, percebe-se que é preciso repensar o papel da criança em pesquisas envolvendo seres humanos. É salutar que se reconheça esse indivíduo como sujeito de direito e como sujeito vulnerável, mas a limitação de sua participação acaba gerando mais prejuízos do que proteção. Desse modo, é preciso que se inicie um diálogo permanente entre as empresas/investidores, o Estado e pesquisadores, de maneira que haja incentivo a pesquisas com crianças, existam políticas públicas que garantam segurança para a criança e para investigação clínica e, principalmente, que os pesquisadores sejam incentivados a produzir ciência que conjugue o respeito ao ser humano e o desenvolvimento científico.


Texto por: Gabriel Carvalho


NOTAS DE RODAPÉ

[1] GAZARIAN, Madlen. Why are children still therapeutic orphans?. Australian Prescriber. Victoria-Australia, Vol. 26, n. 6. Dez. 2003. p. 122-123. Disponível em: <https://www.nps.org.au/assets/721a34441176efd2-5acd162b4d0d-4fa610c8b6a76f774080f81fcf708e6851149c7cc54fc9d6cef1c17e3678.pdf>. Acesso: 24 nov. 2019. [2] ASSAEL, Baroukh. M. Therapeutic orphans: European Perspective. Pedriatrics. Elk Grove Village – Illinois, Vol. 104 (Supplement 3), Set. 1999, p. 591-592. Disponível em: <https://pediatrics.aappublications.org/content/pediatrics/104/Supplement_3/591.full.pdf>. Acesso: 24 nov. 2019. [3] Para maiores informações sobre prescrição off-label de medicamentos, leia a coluna “Sobre uso off label de medicamentos e como uma fake news foi parar no meu TCC”, de Pedro Viana.

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