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PRÓXIMOS EVENTOS

Perspectivas do Ensino e da Pesquisa em Direito Civil

11 de maio de 2018 - Belo Horizonte, Minas Gerais

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IV Congresso Mineiro de Direito Civil

26 a 28 de setembro de 2018 - Lavras, Minas Gerais

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VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil

18 a 20 de outubro de 2018 - Fortaleza, Ceará

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VI Congresso Intercontinental de Direito Civil

19 e 20 de outubro de 2018 - Fortaleza, Ceará

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PARTICIPAÇÕES EM EVENTOS

I Simpósio de Direito, Vulnerabilidade e Pessoas com Deficiência

Universidade Federal de Juiz de Fora

9 e 10 de abril de 2018

Em abril de 2018, na cidade de Juiz de Fora/MG, aconteceu o I Simpósio de Direito, Vulnerabilidade e Pessoas com Deficiência, organizado pelo Núcleo de Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento contou com palestras de dois integrantes do LABB. No dia 9 de abril, o professor Gustavo Ribeiro, coordenador do grupo, proferiu a palestra “Pessoa com deficiência e direito à saúde” e, no dia 10, a professora Thaís Seco palestrou sobre “A autonomia da pessoa com deficiência na autocuratela, nas diretivas antecipadas de vontade e nas intervenções médicas”. Na oportunidade, o LABB finalizou a primeira edição do Concurso Nacional de Fotografia para Estudantes de Direito, que teve como tema “Convenção Internacional sobre Direitos da Pessoa com Deficiência: O Olhar Fotográfico como Parâmetro”. As obras vencedoras fizeram parte de uma exposição de fotos durante o evento. 

III Congresso Mineiro de Direito Civil

Universidade Federal de Ouro Preto
18 e 20 de outubro de 2017

Em sua terceira edição, sediada em Ouro Preto/MG, o Congresso Mineiro de Direito Civil, abordou o tema “Os 15 anos do Código Civil (2002-2017)” e recebeu a participação de diversos estudantes e professores da UFLA. No painel “Codificação Civil: passado, presente e futuro”, o professor Gustavo Ribeiro, professor de Direito Civil da Universidade Federal de Lavras e coordenador do LABB, proferiu a palestra “O Código Civil e proteção dos vulneráveis: avanços, problemas e perspectivas”. Os discentes Alexander Beltrão e Pedro Viana, membros do LABB, apresentaram o trabalho “A função criativa da boa-fé objetiva na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais”. Na ocasião, o discente Alexander Beltrão também apresentou sua pesquisa sobre “O regime das (in)capacidades civis e o modelo social de deficiência”. 

I Congresso de Direito das Famílias

Universidade Federal de Lavras
2 e 3 de outubro de 2017

O evento, de iniciativa do grupo Observatório das Famílias, aconteceu em Lavras/MG e contou com a presença de diversos palestrantes da área, inclusive Thaís Seco, professora de Direito Civil da Universidade Federal de Lavras e pesquisadora vinculado ao LABB. Foram abordados temas como autoridade parental, alterações do Estatuto da Pessoa com Deficiência sobre o Direito das Famílias, Direito das Famílias no âmbito empresarial, entre outros. 

XII Congresso Brasileiro de Bioética

Hospital IMIP Recife

26 a 29 de setembro de 2017

Ocorrido em setembro de 2017, na cidade de Recife/PE, o evento discutiu os novos patamares palpáveis no avanço da reflexão e encaminhamentos sobre o binômio Liberdades e Responsabilidades no âmbito da bioética. Para tanto, teve como pontos de partida a discussão intelectual acadêmica, a reflexão filosófica, a formação e a vivência profissional, a troca de experiências, a pesquisa, os avanços da humanização em todas as áreas a ela sensíveis e às práticas desse saber.

V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil

OAB - Paraná
21 a 23 de setembro de 2017

Em setembro de 2017, os integrantes do LABB desembarcaram em Curitiba/PR para o V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civi. Os integrantes Jéssica Linhares e Vagner Batista receberam o II Prêmio Clóvis Beviláqua, na categoria estudante, com o trabalho “Direito ao livre desenvolvimento da personalidade da criança e do adolescente conforme sua identidade de gênero”. Durante o evento, o grupo ainda lançou o I Concurso Nacional de Fotografias para Estudantes de Direito, com o tema “Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência: O Olhar Fotográfico Como Parâmetro”. Essa iniciativa recebeu amplo apoio das instituições e professores participantes. Na oportunidade, os estudantes do grupo visitaram a biblioteca do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e assistiram a aulas ministradas pelos professores Eroulths Cortiano Junior e Paulo Nalin. Ainda, ocoordenador do LABB, professor Gustavo Ribeiro, lançou a terceira edição de sua obra “Manual de Direito das Famílias e das Sucessões”, coordenada em conjunto com a professora Ana Carolina Brochado e editada pela Editora Processo.

I Simpósio Médico Jurídico de Lavras

Universidade Federal de Lavras

10 de junho de 2016

Em de junho de 2016, na Universidade Federal de Lavras, ocorreu o I Simpósio Médico Jurídico, promovido pela Associação Médica de Lavras. O evento contou com a participação de profissionais das áreas jurídica e médica, tendo sido ofertas diversas palestras. Os temas tratados durante os debates foram desde a relação médico-paciente, perpassando por aspectos éticos e jurídicos dessa relação, à controversa reprodução assistida, findando na tratativa do sigilo médico.

II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero

Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

12 a 15 de outubro de 2016

Ocorrido em outubro de 2016, o evento foi realizado na Faculdade de Direito e Estado da Universidade Federal de Minas Gerais e organizado pelo grupo Diverso UFMG. Na oportunidade, foram discutidos temas de teoria de gênero e sexualidade no contexto da educação jurídica, das ciências do Estado e das práticas de políticas, legislativas e judiciais dirigidas às mulheres e pessoas LGBT. Na oportunidade, o integrante do LABB Pedro Viana apresentou o trabalho "O direito civil na, da e para a agenda LGBT".

IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil

Hotel Sofitel Copacabana - Rio de Janeiro

20 a 22 de outubro de 2016

Ocorrido em outubro de 2016, no Rio de Janeiro, o IV Congresso do IBDCivil teve como tema “Da Dogmatica à Efetividade”. O evento contou com palestras das mais variadas áreas do Direito Civil e com a presença dos Professores Gustavo Tepedino e Paulo Lôbo, bem como do Ministro Luiz Edson Fachin.

I Congresso Mineiro de Direito Civil

Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

18 a 20 de maio de 2016

O I Congresso Mineiro de Direito Civil inaugurou as atividades da Associação Mineira de Professores de Direito Civil. O evento teve como tema “O Centenário do Código de Beviláqua” e contou com o apoio de professores da UFMG, da UFJF, da Milton Campos, da UFLA, da Puc-Minas, da UFV, da Dom Helder, da UFOP, e do IBMEC. O professor Gustavo Ribeiro foi palestrante no painel “Clóvis Beviláqua e a História da Codificação”, juntamente com os professores Giordano Bruno Soares Roberto (UFMG), César Augusto Castro Fuiza (UFMG) e Lúcia Massara (Milton Campos)

XXXI Encontro Mineiro de Estudantes de Direito

Universidade Federal de Lavras

26 a 29 de maio de 2016

Realizada em setembro de 2015, a I Jornada Jurídica da Universidade Federal de Lavras teve como tema “Justiça, Direito e Sociedade”. O evento contou com palestras de diversas áreas do Direito e com oficinas ministradas pelos núcleos de estudo, pesquisa e extensão do Departamento de Direito da UFLA. Na oportunidade, o LABB ministrou oficina acerca do caso Nancy Cruzan e da aplicação dos princípios clássicos de ética biomédica: autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça.

I Jornada Jurídica de Lavras

Universidade Federal de Lavras

9 a 12 de setembro de 2015

Realizada em setembro de 2015, a I Jornada Jurídica da Universidade Federal de Lavras teve como tema “Justiça, Direito e Sociedade”. O evento contou com palestras de diversas áreas do Direito e com oficinas ministradas pelos núcleos de estudo, pesquisa e extensão do Departamento de Direito da UFLA. Na oportunidade, o LABB ministrou oficina acerca do caso Nancy Cruzan e da aplicação dos princípios clássicos de ética biomédica: autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça.

XI Congresso Brasileiro de Bioética

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

16 e 18 de setembro de 2015

Ocorrido no Campus da Puc-PR, em Curitiba, o evento contou com o tema “Bioética e Desigualdades”. Na ocasião, integrantes do LABB participaram de atividades de congresso e pré-congresso, estando presentes em palestras e minicursos. Além disso, os membros e membras apresentaram os seguintes trabalhos na modalidade pôster: “Diretivas Antecipadas de Tratamento Médico em Perspectiva Jurídico-Comparada”, apresentado por Maria Clara Versiani de Castro; “Utilização do nome social em universidade federal”, apresentado por Carolina Alvarenga; “A participação do adolescente em discussões básicas”, apresentado por Gustavo Pereira Leite Ribeiro; “Bioética e argumentação: possibilidades para o consenso racional a partir da obra de Robert Alexy”.

VIII Encontro Luso Brasileiro de Bioética

Associação Médica do Paraná

16 e 18 de setembro de 2015

Ocorrido concomitantemente com o II Encontro Lusófono de Bioética e com o II Encontro de Bioética do Paraná, o evento teve como tema “Bioética e Diversidade”. Com a presença de profissionais portugueses e brasileiros de renome, o evento contou com conferências, lançamentos de livros, mesas redondas e apresentações de trabalhos. A integrante do LABB Christiane Souza Lima Alves apresentou os primeiros resultados da pesquisa “Diretivas antecipadas de tratamento médico em perspectiva jurídico-comparada” e o professor Gustavo Pereira Leite Ribeiro participou do lançamento da Rede Brasileira de Professores de Bioética.

II Seminário Internacional de Bioética e Saúde Pública

Hotel Itaimbé Santa Maria - Rio Grande do Sul

4 a 7 de junho de 2014

Ocorrido em Santa Maria/RS, em junho de 2017, o evento contou com apresentação de trabalho pelo Professor Gustavo Pereira Leite Ribeiro, intitulado “Participação do adolescente nos processos decisórios relativos aos cuidados de saúde a partir do ordenamento jurídico brasileiro”. O Professor participou, ainda, do minicurso “Comunicação de más notícias em situações de crise” ministrado por José Roberto Goldim (UFRGS).

X Congresso Brasileiro de Bioética

Centro de Convenções de Florianópolis

24 a 27 de setembro de 2013

Ocorrido concomitantemente com o II Congresso Brasileiro de Bioética Clínica, em Florianópolis, o evento teve como mote “Bioética: Saúde, Pesquisa e Educação” e contou com cursos, mesas redondas, conferências e exposições de trabalho. As discussões versaram sobre temas como diretivas antecipadas de tratamento médico, terminalidade da vida, reprodução assistida e ensino da Bioética. O professor Gustavo Pereira Leite Ribeiro apresentou o trabalho “Competência (ou capacidade para consentir): um mecanismo para fomentar a participação do paciente nos processos decisórios relativos aos cuidados de saúde”.