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FOTOGRAFIA VENCEDORA

O cerne da superação é a ânsia por se libertar

Autor

Luiz Henrique Soares de Jesus

Descrição

A fotografia representa a superação de um paradigma, de um rótulo imposto pela sociedade, evidenciado que um cadeirante é muito mais que sua cadeira de rodas. 

Concurso Nacional de Fotografias para Estudantes de Direito teve como tema em sua primeira edição CONVENÇÃO SOBRE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: O OLHAR FOTOGRÁFICO COMO PARÂMETRO. O concurso foi uma iniciativa do Laboratório de Bioética e Direito (LABB) e pretendeu contribuir para a divulgação do conteúdo da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Além disso, esperou sensibilizar os estudantes sobre os desafios relativos à efetiva implementação dos direitos das pessoas com deficiência e incentivá-los a se relacionarem com o seu entorno de forma diferenciada, utilizando, para tanto, da linguagem fotográfica. 

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) foi ratificada pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no § 3º, do art. 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Em vigor para o Brasil, no plano jurídico externo, desde 31 de agosto de 2008, e promulgada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, data de início de sua vigência no plano interno, o referido diploma representa um importante avanço no reconhecimento de direitos e garantias para as pessoas com deficiência, histórica e socialmente vulnerabilizadas.

 

A CDPD tem como princípios basilares: o respeito à dignidade, à autonomia individual, inclusive à liberdade de fazer as próprias escolhas, e à independência das pessoas; à não-discriminação; à plena e efetiva participação e inclusão na sociedade; o respeito à diferença e à aceitação das pessoas com deficiência como parte da diversidade humana e da humanidade; à igualdade de oportunidades; à acessibilidade; à igualdade entre o homem e a mulher; o respeito ao desenvolvimento das capacidades das crianças com deficiência e ao direito das crianças com deficiência de preservar sua identidade.

As fotografias inscritas foram julgadas e classificadas por uma composta por docentes de diversas instituições e profissionais especializados, que irão consideraram a aderência ao tema, o impacto visual (expressividade), a composição e a qualidade da imagem.

Participaram da comissão julgadora os(as) seguintes professores(as): Adriano Marteleto Godinho (Universidade Federal da Paraíba); Ana Carla Harmatiuk Matos​ (Universidade Federa do Paraná); Ana Carolina Brochado Teixeira (Centro Universitário UNA); Carlos Nelson de Paula Konder (Universidade do Estado do Rio de Janeiro); Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk (Universidade Federa do Paraná); Débora Diniz (Universidade de Brasília); Francisco Bariffi (Universidad Nacional de Mar del Plata​); Giordano Bruno Soares Roberto (Universidade Federal de Minas Gerais); Gustavo Pereira Leite Ribeiro (Universidade Federal de Lavras); Heloisa Helena Gomes Barboza (Universidade do Estado do Rio de Janeiro); Henderson Fürst de Oliveira (Editor Jurídico​); Iara Antunes de Souza (Universidade Federal de Ouro Preto); Jorge Aguiar (Fotógrafo Profissional​); Joyceane Bezerra de Menezes (Universidade de Fortaleza); Jussara Maria Leal de Meirelles (Pontifícia Universidade Católica do Paraná); Maria Celina Bodin de Moraes (Universidade do Estado do Rio de Janeiro); Maria Clara Marques Dias (Universidade Federal do Rio de Janeiro); Maria de Fátima Freire de Sá (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais); Maria Fernanda Salcedo Repolês (Universidade Federal de Minas Gerais); Marina Feferbaum (Fundação Getúlio Vargas); Maurício Requião de Sant’Ana (Universidade Federal da Bahia); Miro Soares (Universidade Federal do Espírito Santo); ​Nelson Rosenvald (Ministério Público de Minas Gerais); Patrícia Gomez Cuenca (Universidad Carlos III de Madrid​); Pedro Ivo Ribeiro Diniz (Universidade Federal de Lavras); Taysa Schiocchet (Universidade Federal do Paraná).

As fotografias ofereceram uma visão original sobre conceitos, objetivos, princípios ou regras, direitos ou obrigações, que compõem a Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) ou, alternativamente, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Também foram exploradas, nas fotografias, situações que envolvam a garantia de acessibilidade das pessoas com deficiência, atentando-se para as dificuldades, as conquistas e as inovações relacionadas a essa questão. Outros casos, como situações de plena participação das pessoas com deficiência na sociedade (a fim de evidenciá-las como verdadeiras protagonistas de suas histórias), também foram explorados.

A premiação foi a seguinte: diploma de mérito expedido pela UFLA, coleção de livros jurídicos e inscrição para eventos jurídicos nacionais e regionais para os três primeiros colocados. O primeiro lugar recebeu, ainda, a quantia de R$400,00.

Esse concurso está integrado ao Projeto de Pesquisa sobre os Impactos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito Civil Brasileiro, financiado pelo CNPq, sob coordenação do professor Gustavo Pereira Leite Ribeiro, do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras (DIR/UFLA). . O PETI Direito, a UFLA, a Arraes Editores e a Editora Processo foram apoiadores da iniciativa.


 

SEGUNDO LUGAR

Queda da discriminação

Autora

Joicy Baraibar

Descrição

Foto durante treino de Flávio Reitz, que teve sua perna amputada aos 16 anos devido a um tumor maligno no fêmur. Hoje, Flávio é paratleta do salto em altura, recordista brasileiro da modalidade e exemplo de superação e perseverança.

TERCEIRO LUGAR

Sombra de Marinéia

Autor

Felipe Sakai

Descrição

Portadora de transtorno mental, dormindo próxima ao lixo em Macapá/AP. Os portadores de transtorno mental são frequentemente invisibilizados, mesmo entre os portadores de deficiência, perdendo sua identidade e dignidades, a exemplo de Marinéia, depreciativamente chamada de "Big Big".