Os Ciclos de Leituras são espaços qualificados para leitura, análise e discussão coletiva de obras acadêmicas ou literárias (como livros, por exemplo) previamente selecionadas. Organizados a partir de diferentes perspectivas temporais (semanal, quinzenal, mensal e outros), eles são certificados com 10 horas, a título de atividades complementares.
DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES
Eles consistem em ferramentas de interação que contribuem para o desenvolvimento de habilidades atreladas à interpretação, à escrita, à comunicação, à escuta, à argumentação e, em especial no caso do/a árbitro, à liderança.
AUXÍLIO NA PRODUÇÃO ACADÊMICA
Os Ciclos figuram como instrumentos incentivadores da elaboração de materiais como resumos, resenhas, ensaios acadêmicos ou artigos científicos, coletivos ou individuais, demonstrando como atrativo o fato de os/as participantes poderem contar com o debate como um elemento a mais no processo de produção acadêmica.
METODOLOGIA
A metodologia adotada pelo PETI Direito, a partir da proposta apresentada pelo petiano Pedro Viana, toma como base o diálogo socrático, que consiste em o professor conduzir o aluno a um processo de reflexão e descoberta dos próprios valores, empregando, para tanto, perguntas simples e quase ingênuas. Assim sendo, o método se desenvolve a partir da existência e atuação dos seguintes atores: o/a perguntador/a, o/a respondedor/a, o/a relator/a, os/as ajudantes de perguntas e respostas e o/a árbitro/a. Com essa divisão, pretende-se que o conhecimento seja construído dialogicamente durante o debate, entre todos e todas em relação de horizontalidade.
Tomando um livro como exemplo e a divisão de capítulos para cada encontro, o/a perguntador/a deverá elaborar três perguntas sobre os capítulos lidos. Elas serão direcionadas ao(à) respondedor(a) e poderão ser aprimoradas pelo restante de sua equipe durante o encontro. Ao/À respondedor/a, por sua vez, caberá uma preparação específica no sentido de ter condições de apresentar respostas aos questionamentos que lhes serão dirigidos, não obstante possa contar com a ajuda do restante de sua equipe. Os/as ajudantes de perguntas e respostas serão compostos por aquelas pessoas que não foram sorteadas para figurarem como perguntador/a, respondedor/a e relator/a. Eles/as se dividirão em dois grupos, formados no dia do encontro, conforme reflexão da compreensão própria dos capítulos. O papel de ajudantes é subsidiário ao principal, mas deve orientar o(a) perguntador(a) e respondedor(a) na elaboração e correção de perguntas e respostas.
Além desses atores, há ainda, o/a relator/a, que terá por função registrar as perguntas e respostas que forem formuladas pelos grupos, as quais deverão ser redigidas em formatação padrão e entregue ao árbitro no final de cada encontro, por e-mail ou Facebook. A responsabilidade de registrar as perguntas e respostas não exime o(a) relator(a) de participar dos debates, embora isso não o(a) vincule a nenhuma equipe específica. Por fim, tem-se o/a árbitro/a, responsável por organizar os encontros, a fim de garantir a ordem e o respeito entre os participantes, assim como o bom funcionamento da dinâmica. Eventualmente, ele poderá interferir na elaboração de perguntas ou respostas com informações adicionais e novos questionamentos originados de outras leituras relacionadas ao tema, mas sua função não consiste em manipular o grupo para que este siga passos predeterminados e alcance conclusões preestabelecidas.
I CICLO DE LEITURAS EM BIOÉTICA
BEAUCHAMP, Tom L.; CHILDRESS, James F. Princípios de Ética Biomédica. Trad. Luciana Pudenzi. 2. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2011.
Responsável: Christiane Souza Lima Alves
Realização: novembro/dezembro de 2014
Temas abordados/discutidos: ética médica; relação médico-paciente; autonomia; recusa de tratamento médico; beneficência; não maleficência; justiça.
II CICLO DE LEITURAS EM BIOÉTICA
BEAUCHAMP, Tom L.; CHILDRESS, James F. Princípios de Ética Biomédica. Trad. Luciana Pudenzi. 2. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2011.
Responsável: Maria Clara Versiani de Castro
Realização: novembro/dezembro de 2014
Temas abordados/discutidos: ética médica; relação médico-paciente; autonomia; recusa de tratamento médico; beneficência; não maleficência; justiça.
III CICLO DE LEITURAS EM BIOÉTICA E FILOSOFIA DO DIREITO
DWORKIN, Ronald. Domínio da vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais. 2ª ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes 2009.
Responsável: Leonardo Gomes Penteado Rosa
Realização: junho/agosto de 2016
Temas abordados/discutidos: natureza humana; aborto; eutanásia; autonomia; liberdades individuais.
IV CICLO DE LEITURAS EM BIOÉTICA E DIREITO CIVIL
CHOERI, R. C. da S. O direito à identidade na perspectiva civil-constitucional. Rio de janeiro: Renovar, 2010.
Responsável: Vagner da Silva Batista
Realização: outubro/novembro de 2016
Temas abordados/discutidos: construção da identidade; implicações sociojurídicas da transexualidade; representação da identidade genética; manipulação genética; fertilização in vitro; proteção da identidade pessoal.
V CICLO DE LEITURAS EM BIOÉTICA E DIREITO CIVIL
SANDEL, Michael J. Contra a Perfeição: ética na era da engenharia genética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
Responsável: Pedro Henrique Borges Viana
Realização: outubro/novembro de 2016
Temas abordados/discutidos: melhoramentos humanos; modificações genéticas; eugenia; natureza humana.
VI CICLO DE LEITURAS EM BIOÉTICA E DIREITO CIVIL
REQUIÃO, Maurício. Estatuto da Pessoa com deficiência, incapacidades e interdição. Salvador: JusPodvim, 2016.
Responsável: Alexander Augusto Isac Beltrão
Realização: novembro/dezembro de 2016
Temas abordados/discutidos: pessoas com deficiência; autonomia; capacidade; interdição; curatela.
VII CICLO DE LEITURAS EM BIOÉTICA E DIREITO CIVIL
MOUREIRA, Diogo Luna; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Autonomia para morrer: Eutanásia, Suicídio Assistido, Diretivas Antecipadas de Vontade e Cuidados Paliativos. Belo Horizonte: Del Rey, 2015.
Responsável: Christiane Souza Lima Alves e Maria Clara Versiani de Castro
Realização: outubro/novembro de 2016
Temas abordados/discutidos: autonomia do paciente; eutanásia; cuidados paliativos; diretivas antecipadas de tratamento médico; suicídio assistido; moralidade; intervenção estatal no exercício da autonomia da pessoa.
VIII CICLO DE LEITURAS EM BIOÉTICA E DIREITO CIVIL
ASENSIO SANCHEZ, M. A. La patria potestad y la liberdad de concinencia del menor. Madrid: Tecnos, 2006.
Responsável: Jéssica Linhares Martino Martins
Realização: novembro/dezembro de 2016
Temas abordados/discutidos: liberdade de consciência das crianças e dos adolescentes; direito de participação em decisões; autoridade parental.
IX CICLO DE LEITURAS EM BIOÉTICA E DIREITO CIVIL
BERGSTEIN, Gilberto. A informação na relação médico-paciente. Rio de Janeiro: Saraiva, 2013.
Responsável: Anna Luísa Braz Rodrigues e Yasmin Rodrigues Faria
Realização: junho/julho 2017
Temas abordados/discutidos: diretivas antecipadas de tratamento médico; cuidado médico-paciente; direito à informação.
X CICLO DE LEITURAS EM BIOÉTICA E DIREITO CIVIL
BARIFFI, Francisco José. El regimén jurídico internacional de la capacidad jurídica de las personas con discapacidad. Madrid: Grupo Editorial Cinca, 2014.
Responsável: Alexander Augusto Isac Beltrão; Luíza Rezende Guimarães e Renata Lima
Realização: junho/julho 2017
Temas abordados/discutidos: mudança de paradigmas no tratamento da pessoa com deficiência; Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
XI CICLO DE LEITURAS EM BIOÉTICA E DIREITO CIVIL
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Saúde, corpo e autonomia privada. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.
Responsável: Pedro Henrique Borges Viana e Vagner da Silva Batista
Realização: junho/julho 2017
Temas abordados/discutidos: conceito de saúde; interferência estatal no direito ao próprio corpo; conceito de autonomia; conceito de liberdade individual; disposição da integridade psicofísica.