A deficiência mental e a recusa de tratamentos médicosNo Direito Privado a autonomia privada tem cada vez mais desempenhado um papel de destaque, o que gera dúvidas quando se contrasta com a ...
Seleção do "embrião deficiente" e liberdade reprodutiva: opções necessariamente contrapostas? O que você diria sobre a decisão de um casal composto por surdos que opta por selecionar um embrião com o gene da surdez para ser gerado?...
[Coluna] Capacidade para consentir: uma alternativa à capacidade de exercícioA escolha sobre o tipo de tratamento a ser seguido nem sempre é uma tarefa fácil para o médico... e nem para o paciente. Imagine alguém q...
[Coluna] Encruzilhadas: alguns caminhos apresentados aos estudantes de graduaçãoMuitas são as dúvidas que surgem no decorrer da graduação, mas uma das que mais atormentam são aquelas que dizem respeito a qual caminho ...
[Coluna] A aplicação da Lei n. 13.431 de 2017 às crianças e aos adolescentes com deficiênciaA Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência consagrou as pessoas portadoras de diversidades funcionais como m...
[Coluna] Como foi participar do Congresso Brasileiro de Direito Civil: Parte 1 - Por Renata LimaBom, acho que devemos começar pelo começo. A ideia de participar do V Congresso do IBDCivil parecia distante até que, com o incentivo do ...
[Coluna] Primeiro, o essencialA vida é mais que uma lista de tarefas. Submersos numa imensa quantidade de atividades a realizar, acabamos deixando para fazer as coisas...
[Coluna] Diversidade funcional e capacidade: vulnerabilidade ou ausência de mecanismos de apoio?Ratificada pelo Brasil com o status de norma constitucional, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas Com Deficiência (CDP...
[Coluna] O modelo de Apoio e a regulação da capacidade jurídicaEm prol de melhores condições para que os sujeitos vivam com mais dignidade, partimos do pressuposto que faz-se necessário pensar a digni...
[Coluna] A dignidade humana para além da capacidade de sentir, raciocinar e comunicar-seNo fim do ano passado, trouxemos para a discussão os modelos de tratamento dispensados às deficiências ao longo da História¹, até chegarm...
[Coluna] Reformulação da noção inglesa sobre cláusula penalNo início deste mês foi publicado um texto pelo autor Nelson Rosenvald que versava a respeito da reformulação da noção inglesa acerca da ...
[Coluna] Deficiência: uma limitação socialPor muito tempo se pensou que possuir alguma deficiência ou limitação, seja ela física ou mental, era fruto de uma causa independente, re...