Direito civil-constitucional: interpretação das normas jurídicas constitucionalizadas no ordenamentoEste é o terceiro texto de uma série acerca do direito civil-constitucional no ordenamento jurídico brasileiro. Aqui, pretende-se explica...
Direito civil-constitucional: juridicidade das normas constitucionais no ordenamento jurídico brasilEste é o segundo texto de uma série acerca do direito civil-constitucional no ordenamento jurídico brasileiro. Aqui, pretende-se explicar...
Direito civil-constitucional: principais contornos e repercussões no ordenamento jurídico brasileiroEste é o primeiro texto de uma série acerca do direito civil-constitucional no ordenamento jurídico brasileiro. Aqui, pretende-se explica...
Racismo, gênero e esterilização compulsóriaA laqueadura é procedimento cirúrgico feito com a finalidade de contracepção definitiva, ou seja, impede que a mulher engravide. A técnic...
Curatela, Interdição e Substituição de vontade: o Código de Processo Civil poderá nos salvar?A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência altera substancialmente a compreensão do regime de capacidade civil, de forma que,...
[Coluna] Conhecendo a tomada de decisão apoiada: previsões do ordenamento jurídico brasileiroEm minha última Coluna apresentei os fundamentos que trouxeram a Tomada de Decisão Apoiada ao ordenamento brasileiro, sendo o dispositivo...
[Coluna] Conhecendo a Tomada de Decisão Apoiada: um novo sistema de apoio ao exercício da capacidadeElaborada no âmbito da Organização das Nações Unidas, a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência estabelece a deficiência como ...
[Coluna] Stranger Things da vida real: experimentos americanos ao longo da Guerra FriaStranger Things gira em torno do desaparecimento do pré-adolescente Will na pequena cidade de Hawkins em 1983. 1983? Sim, época da Guerra...
[Coluna] Entretenimento e pesquisa com seres humanos: O Jardineiro FielEste texto faz parte de uma série pautada por discussões que nosso grupo de pesquisa teve nas férias de julho de 2018. Unindo o útil ao a...
[Coluna] Entretenimento e pesquisa com seres humanos: A Vida Imortal de Henrietta LacksEste texto faz parte de uma série pautada por discussões que nosso grupo de pesquisa teve nas férias de julho de 2018. Unindo o útil ao a...
[Coluna] Entretenimento e pesquisa com seres humanos: Arkangel (Black Mirror)Este texto faz parte de uma série pautada por discussões que nosso grupo de pesquisa teve nas férias de julho de 2018. Unindo o útil ao a...
[Coluna] A ética em pesquisa com seres humanos no Brasil: CNS 466/2012A resolução CNS 466/2012 foi fruto de consulta pública que buscava caminhos para a atualização da resolução CNS 196/1996, tendo como base...
[Coluna] A ética em pesquisa com seres humanos no Brasil: CNS 196/1996Observando que a Resolução 01/1988 do Conselho Nacional de Saúde não teve grande impacto prático, foi instituído, em 1995, um Grupo Execu...
[Coluna] A ética em pesquisa com seres humanos no Brasil: CNS 01/1988As normativas mais importantes sobre ética em pesquisa surgiram no pós-II Guerra Mundial e tinham como norte a regulamentação dos protoco...
[Coluna] O aprisionamento de Stanford e a ética em pesquisa com seres humanosOcorreu na Universidade de Stanford (EUA) o estudo que marcaria a virada de foco das pesquisas biomédicas e abriria espaço para discussão...
[Coluna] Cobaias Humanas do Amapá: contexto brasileiro e a ética em pesquisa com seres humanos A pesquisa iniciada no Amapá em 2003 foi planejada e inicialmente desenvolvida na Universidade da Flórida (EUA) com financiamentos públic...
[Coluna] Como foi participar do Congresso Brasileiro de Direito Civil: Parte 6 - Por Anna Luísa BrazExiste algo mágico em viagens e é aquela sensação de que tudo aquilo que vivemos naquele momento é a nossa melhor normalidade. Ou seja, q...
[Coluna] O caso Pfizer: consentimento informado e a ética em pesquisa com seres humanosPeriodicamente, numa área africana que vai da Etiópia ao Senegal, a bactéria Neiserria meningitidis se espalha entre a população infantil...
[Coluna] O Código de Nuremberg e a ética em pesquisa com seres humanosA ética em pesquisa surge como debate no século XX e, mais especificamente, no contexto final da Segunda Guerra Mundial é exposta como pr...
[Coluna] O Relatório Belmont e a ética em pesquisa com seres humanosA necessidade e o objetivo do Relatório Belmont podem ser entendidos através de uma breve análise das discussões sobre ética em pesquisa ...