Este é o terceiro texto de uma série acerca do direito civil-constitucional no ordenamento jurídico brasileiro. Aqui, pretende-se explica...

Este é o segundo texto de uma série acerca do direito civil-constitucional no ordenamento jurídico brasileiro. Aqui, pretende-se explicar...

Este é o primeiro texto de uma série acerca do direito civil-constitucional no ordenamento jurídico brasileiro. Aqui, pretende-se explica...

A laqueadura é procedimento cirúrgico feito com a finalidade de contracepção definitiva, ou seja, impede que a mulher engravide. A técnic...

A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência altera substancialmente a compreensão do regime de capacidade civil, de forma que,...

Em minha última Coluna apresentei os fundamentos que trouxeram a Tomada de Decisão Apoiada ao ordenamento brasileiro, sendo o dispositivo...

Elaborada no âmbito da Organização das Nações Unidas, a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência estabelece a deficiência como ...

Stranger Things gira em torno do desaparecimento do pré-adolescente Will na pequena cidade de Hawkins em 1983. 1983? Sim, época da Guerra...

Este texto faz parte de uma série pautada por discussões que nosso grupo de pesquisa teve nas férias de julho de 2018. Unindo o útil ao a...

Este texto faz parte de uma série pautada por discussões que nosso grupo de pesquisa teve nas férias de julho de 2018. Unindo o útil ao a...

Este texto faz parte de uma série pautada por discussões que nosso grupo de pesquisa teve nas férias de julho de 2018. Unindo o útil ao a...

A resolução CNS 466/2012 foi fruto de consulta pública que buscava caminhos para a atualização da resolução CNS 196/1996, tendo como base...

Observando que a Resolução 01/1988 do Conselho Nacional de Saúde não teve grande impacto prático, foi instituído, em 1995, um Grupo Execu...

As normativas mais importantes sobre ética em pesquisa surgiram no pós-II Guerra Mundial e tinham como norte a regulamentação dos protoco...

Ocorreu na Universidade de Stanford (EUA) o estudo que marcaria a virada de foco das pesquisas biomédicas e abriria espaço para discussão...

A pesquisa iniciada no Amapá em 2003 foi planejada e inicialmente desenvolvida na Universidade da Flórida (EUA) com financiamentos públic...

Existe algo mágico em viagens e é aquela sensação de que tudo aquilo que vivemos naquele momento é a nossa melhor normalidade. Ou seja, q...

Periodicamente, numa área africana que vai da Etiópia ao Senegal, a bactéria Neiserria meningitidis se espalha entre a população infantil...

A ética em pesquisa surge como debate no século XX e, mais especificamente, no contexto final da Segunda Guerra Mundial é exposta como pr...

A necessidade e o objetivo do Relatório Belmont podem ser entendidos através de uma breve análise das discussões sobre ética em pesquisa ...